Objetivo Capacitar os vereadores e servidores públicos municipais para o entendimento e aplicação das novas diretrizes ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou 26 recomendações ao Município de Doutor Ulysses (Região Metropolitana de Curitiba), para melhorar a gestão de seu Regime Próprio de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná fixou a tese de que os consórcios públicos intermunicipais de direito público, constituídos sob a forma de associações públicas, devem efetuar a retenção, na ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na última semana, a fase presencial de auditoria para avaliar a manutenção e a conservação de escolas públicas nos ...

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes, a Sessão Ordinária Virtual nº 7/2025 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) terá um dia a menos de duração. Será iniciada às 12 horas ...

Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de ...

Falando na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15 de abril), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, apresentou aos deputados ...

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a ...

Objetivo Construir o Plano Plurianual focando nos aspectos financeiros e orçamentários e na execução de políticas públicas efetivas para os cidadãos.

Indícios da ocorrência de cinco irregularidades, incluindo "emergência fabricada", levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender, via medida cautelar, contrato da Secretaria de Estado ...

É crucial que a redação de editais de licitação seja clara, coesa e sem ambiguidades, especialmente no que diz respeito aos pontos relativos às exigências técnicas e de habilitação, com o objetivo de ...