Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na última semana, a fase presencial de auditoria para avaliar a manutenção e a conservação de escolas públicas nos ...

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes, a Sessão Ordinária Virtual nº 7/2025 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) terá um dia a menos de duração. Será iniciada às 12 horas ...

Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de ...

Falando na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15 de abril), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, apresentou aos deputados ...

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a ...

Objetivo Construir o Plano Plurianual focando nos aspectos financeiros e orçamentários e na execução de políticas públicas efetivas para os cidadãos.

Indícios da ocorrência de cinco irregularidades, incluindo "emergência fabricada", levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender, via medida cautelar, contrato da Secretaria de Estado ...

É crucial que a redação de editais de licitação seja clara, coesa e sem ambiguidades, especialmente no que diz respeito aos pontos relativos às exigências técnicas e de habilitação, com o objetivo de ...

Com o objetivo de melhorar continuamente seus serviços, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná enviou a seus entes fiscalizados um questionário de avaliação do Sistema de Informações Municipais - ...

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) deve cumprir, no prazo de 30 dias, três determinações emitidas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para comprovar a correção de ...

Ao licitar a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, o poder público deve estabelecer como regra os salários e benefícios estabelecidos na convenção coletiva de ...

Cerca de 2 mil gestores e servidores municipais de todo o Paraná foram capacitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) no ciclo Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para ...