A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

PR/MA (126): São Luís, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses ...

Os servidores ingressam nas carreiras do Ministério Público da União mediante aprovação em concurso público. São lotados nas unidades administrativas (Procuradorias) de um dos quatro ramos do MPU: ...

No “Me explica, MPF” deste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, você vai entender como a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) atua na defesa dos direitos dos povos originários e de outras ...

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática Em 1500, Pedro Álvares Cabral navegou até a América e encontrou um ...

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