No “Me explica, MPF” deste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, você vai entender como a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) atua na defesa dos direitos dos povos originários e de outras ...

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática Em 1500, Pedro Álvares Cabral navegou até a América e encontrou um ...

O funcionamento das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sofrerá alterações durante o mês de abril por conta dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. Seguindo calendário ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação dos responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Por unanimidade, o colegiado confirmou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 17 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acampados em frente ao Quartel-General do ...

O governo do estado de São Paulo está obrigado judicialmente a criar o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, estrutura essencial à garantia da dignidade de pessoas em privação de ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de abril de 2025. 50 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – WILLIAN FREIRE DA SILVA RAMOS – VESPERTINO. O estudante foi ...

Ao atender a pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar entendimento sobre a necessidade ou não de haver dolo específico – ou apenas ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e os integrantes de seu gabinete – Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (vice-PGR) e Alexandre Espinosa (vice-procurador-geral eleitoral) ...

A Constituição Federal de 1988 traz diversos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. No “Me Explica, MPF” de hoje você verá que o texto constitucional definiu uma ferramenta para garantir que as ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última ...