Hungria pode vir a aprovar lei similar a Moscovo para impedir financiamento de organizações O Governo de Viktor Orban apresentou uma lei que, tal como já acontece na Rússia, proíbe o ...

O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, parte de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios de procuradores estaduais em ações de cobrança de créditos ...

Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, a mais recente reviravolta na ...

A lei também garante tratamento pós-cirúrgico nas especialidades relacionadas ao tratamento das condições clínicas, além de diagnóstico e tratamento precoce. O texto estabelece o encaminhamento ...

Jair Bolsonaro, quando era presidente, sancionou sem qualquer veto uma lei do Congresso Nacional que retirava qualquer obrigação dos sindicatos de aposentados apresentarem comprovações de que seus ...

We recently published a list of Billionaire Lei Zhang’s 10 Stock Picks with Huge Upside Potential. In this article, we are going to take a look at where Futu Holdings Limited (NASDAQ:FUTU ...

O governo Lula autorizou recentemente uma produtora a captar 1,3 milhão de reais, via Lei Rouanet, para produzir um espetáculo que faz uma homenagem a um famoso prostíbulo que funcionou em São ...

ARAGUARI, MG — A nova lei do retrovisor tem gerado atenção entre motoristas de todo o país, especialmente pela exigência relacionada ao tamanho do equipamento. A medida, já em vigor para veículos ...

Quais direitos estão assegurados por lei e como obter o laudo médico necessário para garantir o acesso a essas prerrogativas? De acordo com a legislação brasileira, a resposta é sim.

Peças enganosas fazem alusão à lei 13.846, de 2019, que previa a necessidade de revalidação dos contratos de desconto em mensalidades associativas a cada três anos; Medida não impedia que INSS ...

The one-hour documentary is a deeply personal and harrowing account of Australian journalist Cheng Lei’s extraordinary fight for freedom following her detention by Chinese authorities in 2020.

Dreamiyata Dramaa has announced the highly anticipated grand finale of their popular series 'Dil Ko Rafu Karr Lei,' set to premiere today at 5 PM exclusively for YouTube members. Fans can activate ...