Na justificativa, autores do projeto citam recente decisão do STF, que amplia as atribuições das Guardas Municipais dentro da ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O aguardado PL de regulamentação do streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de cara nova. Uma primeira versão do texto substitutivo do projeto de regulamentação ...

Já disponível para milhões de cidadãos brasileiros, o reajuste no salário mínimo ainda está sendo aplicado em alguns estados ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) no ...

O Governo de Santa Catarina aprovou o reajuste do salário mínimo regional para 2025, trazendo novos valores para diferentes setores ...

A isenção do IR deve gerar uma renúncia fiscal de receitas de R$ 27 bilhões para a União. O texto atual estabelece como forma ...

A primeira parcela deve ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho. O ...

Ex-presidente da Câmara dos Deputados será o relator e o deputado Rubens Pereira presidirá comissão que analisará PL proposto ...

O presidente Lula encaminhou um projeto de lei para o reajuste salarial dos servidores públicos ao Congresso Nacional. A ...

A recente Emenda Constitucional nº 132/23 alterou a Constituição Federal para incluir, no artigo 145, um parágrafo 3º o qual ...

Saiba os novos valores do salário mínimo regional de Santa Catarina para 2025 e como o reajuste de 7,27% impacta diferentes ...