Segundo uma fonte, uma “cobrança universal na emissão dos navios” — como defendem as pequenas ilhas do Pacífico com o apoio ...

Não há dúvida de que o provedor de internet é responsável pelos danos causados aos consumidores em caso de falha, suspensão ou corte no fornecimento do ...

O reitor lamentou o corte em contratos terceirizados, mas disse que a medida é necessária. Com um orçamento de R$ 137 milhões ...

O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 8, a proposta de um novo Código Eleitoral. O texto, que tem 464 páginas, abre brecha para aprovar prestaç ...

O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo ...

A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as receitas próprias de tribunais e órgãos do Judiciário federal não ...

Com o fim do horário de verão, 17 de fevereiro, os dias tornam-se mais curtos e as noites mais longas, forçando a utilização ...

Ação com pedido foi protocolado por associação na Justiça paulistana; servidores já recebem pelo limitador remuneratório ...

A PGDF apresentou manifestação na ação direta de inconstitucionalidade de autoria da OAB-DF que questiona a gratificação da ...

STF formou maioria para tirar do limite de gastos da regra fiscal receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do ...