Dos 24 que ganharam valores superiores ao limite máximo, 14 tiveram vencimentos de mais de R$ 100 mil no mês, como mostra o ...

Relator afirma que autonomia do Judiciário exige liberdade para gerir recursos e garantir a separação dos Poderes. Leia no ...

STF formou maioria para tirar do limite de gastos da regra fiscal receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do ...

Ação com pedido foi protocolado por associação na Justiça paulistana; servidores já recebem pelo limitador remuneratório ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que as receitas do Judiciário federal não sejam sujeitas ao limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal.

Ao apresentar as linhas gerais do Orçamento de 2026 na segunda-feira, a equipe econômica do governo traçou um cenário ...

“No encontro, o presidente reiterou o compromisso do STF e de todo o Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal”, diz ...

Governo Lula avalia reduzir de 24 para até 12 meses a regra de proteção do Bolsa Família, impactando beneficiários que ...

Definição legal do termo "mulher" está baseada no sexo designado ao nascer, decide Supremo do Reino Unido. Veredicto exclui mulheres trans e deve ter consequências amplas para a aplicação de leis. Gru ...

A PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê, entre outras medidas, acabar com salários acima do teto no funcionalismo público. A proposta gerou forte reação n ...