Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de ...

Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na última semana, a fase presencial de auditoria para avaliar a manutenção e a conservação de escolas públicas nos ...

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes, a Sessão Ordinária Virtual nº 7/2025 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) terá um dia a menos de duração. Será iniciada às 12 horas ...

Projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo para apreciação do Poder Legislativo que acarretem aumento de despesas devem estar acompanhados da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ...

Em sua primeira reunião de 2025, realizada de forma online na última semana, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) reforçou a articulação nacional para intensificar a ...

Falando na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15 de abril), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, apresentou aos deputados ...

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) deve cumprir, no prazo de 30 dias, três determinações emitidas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para comprovar a correção de ...

Cerca de 2 mil gestores e servidores municipais de todo o Paraná foram capacitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) no ciclo Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para ...

É crucial que a redação de editais de licitação seja clara, coesa e sem ambiguidades, especialmente no que diz respeito aos pontos relativos às exigências técnicas e de habilitação, com o objetivo de ...

Fundos instituídos por lei e que movimentam recursos públicos, mesmo que rotativos e geridos por entidade privada, devem adotar a escrituração contábil pública prevista na Lei Federal nº 4.320/64, bem ...

Com o objetivo de melhorar continuamente seus serviços, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná enviou a seus entes fiscalizados um questionário de avaliação do Sistema de Informações Municipais - ...

Ao licitar a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, o poder público deve estabelecer como regra os salários e benefícios estabelecidos na convenção coletiva de ...