Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

O funcionamento das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sofrerá alterações durante o mês de abril ...

O prazo de inscrição para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerra em 22 de abril. A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última ...

No “Me explica, MPF” deste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, você vai entender como a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) atua na defesa dos direitos dos povos originários e de outras ...

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática Em 1500, Pedro Álvares Cabral navegou até a América e encontrou um ...

Ao atender a pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar entendimento sobre a necessidade ou não de haver dolo específico – ou apenas ...

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou as ações do projeto de branding da instituição, com o objetivo de fortalecer a imagem institucional e o aprimoramento da comunicação com seus públicos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente e por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra oito ...

As inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerram-se no dia 22 de abril. A seleção busca preencher 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do ...

De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido ...

Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio A Justiça Federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois ...