O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou recentemente suas projeções para o ...

Neste ano, o salário mínimo no valor de R$1.518 entrou em vigor em 1º de janeiro. Agora, o Projeto de Lei de Diretrizes ...

é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP professor e pesquisador visitante na Universidade da ...

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de ...

O salário mínimo do Brasil para 2026 será de R$ 1.630,00, segundo previsto pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), ...

Número de parceiros (fornecedores): 728. Utilizar dados de geolocalização precisos e analiser ativamente as características do dispositivo para fins de identificação. Esta operação ...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO ... Desde 2023, o mínimo é reajustado por uma fórmula que prevê a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado ...

Está para ser publicada no "Diário Oficial" da União lei que altera as normas de parcelamento do solo urbano. A proposta, que estava em tramitação no Congresso desde 1993, dá nova redação ...

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO ... Desde 2023, o mínimo é reajustado por uma fórmula que prevê a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de ...