A Lei do Superendividamento oferece ao consumidor a chance de renegociar dívidas sem comprometer sua sobrevivência. Entenda ...

Reajuste é de 7,27% para 2025 nas quatro faixas de trabalhadores contempladas e que envolvem funções na agricultura, ...

Medida prevista na Lei do Superendividamento garante a consumidores com 60 anos ou mais a possibilidade de reorganizar ...

Projeto de Lei 248/25 sugere ampliar o prazo para gestantes concluírem o processo de habilitação para CNH. Entenda os ...

Salários, Lei do Trabalho, Segurança Social e formação são alguns dos temas que vão ser discutidos ao longo do dia no ...

Em janeiro deste ano o Brasil tinha 74,60 milhões de endividados, sendo que 19,2% tinham acima de 60 anos de idade. Algumas ...

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra ...

Desde 2021 os idosos têm uma lei voltada à proteção financeira, garantindo que eles tenham condições de se manter. Assim, as dívidas não pagas são negociadas com condições especiais. Portanto, vale a ...

Projeto prevê isenção para rendas de até R$ 5 mil por mês, aumento gradual para até R$ 7 mil, e imposto mínimo de 2,5% a 10% ...

Governo apresenta nesta terça proposta de isenção do IR até R$ 5 mil mensais e a criação de um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês ...

Serão isentos aqueles que possuem renda de até R$ 5.000 por mês; para compensar, o governo propõe taxa efetiva de até 10% ...

O reajuste segue a lei estadual nº 21.350/2023, que estabelece a valorização do piso salarial do Paraná até 2026. O conselho responsável pela negociação inclui representantes do governo ...