A PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê, entre outras medidas, acabar com salários acima ...
A PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê, entre outras medidas, acabar com salários acima do teto no funcionalismo público. A proposta gerou forte reação n ...
Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda deve ser votado em sessão do Congresso Nacional; texto prevê R$ 50,5 bilhões para emendas ...
Corregedor nacional rejeitou pagamento integral de adicional de tempo de serviço a juízes de Sergipe. Tema atinge todas as ...
Autorizações concedidas pelo CNJ e pelo STF a partir de 2020, permitindo excluir diversas verbas indenizatórias do cálculo do ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir quais são os critérios para enquadrar determinado entendimento ...