A revogação da Lei da Usura no Brasil moderniza as práticas financeiras, impactando juros, contratos e o mercado de capitais.

Para o PS e Bloco, as alterações à polémica Lei dos Solos permitiram reduzir os "efeitos negativos”. Já o Chega, a IL, o PAN ...

Yara Karolaine Martins Neves, de 10 anos, estava desaparecida desde a última terça-feira (4); criança foi vista pela última ...

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O período de carnaval não é feriado em Boa Vista nem em Roraima. Isso porque para uma data ser considerada feriado é necessária uma lei, o que até este ano não existe na capital ...

O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, acusou hoje a Administração de Donald Trump de querer regressar à "lei ...

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes comemorou o Oscar de Ainda Estou Aqui em seu perfil no X, ...

Ainda na plataforma, Gilmar Mendes disse que o prêmio vem em boa hora para o País ... o longa atualizou o debate sobre a Lei da Anistia. Recentemente, o STF reconheceu a repercussão geral ...

uma boa lei de emergência sanitária, à semelhança da que têm outros países". "E mesmo outros países que têm um instrumento desse género tiveram de o alterar em função da pandemia.

Transparência considera "altamente improvável" que tenha havido telefonema entre Hernâni Dias e técnica superior.