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O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) posicionou-se no sentido de ser plenamente possível a redução da jornada de ...
Já a Sessão Ordinária nº 13/2025 do Tribunal Pleno ocorrerá presencialmente no dia 23 de abril (quarta-feira), no horário ...
A avaliação da eficácia de políticas públicas nas PCAs dos prefeitos foi uma inovação introduzida no TCE-PR pelo ProGov. A ...
Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na última semana, a fase presencial de ...
1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...
Alternativamente, a CMTU deve apresentar justificativas detalhadas sobre a razão para a escolha do seguro total, conforme o ...
A consequência da falta de fiscalização, ainda de acordo com a Abaline, é o descontrole no acesso à ilha, com a geração de ...
"Estamos no caminho certo ao trabalhar na vertente preventiva, em conjunto com o TCE-PR", afirmou a representante do MP ...
O objetivo da licitação é o registro de preços para contratação, pelo valor máximo de R$ 187.324.752,00 e dividida em dez ...