Permitam-me, com o coração aberto e em nome da dignidade humana, compartilhar estas palavras. Que sirvam de apelo e de alerta ...

Na obra de Miguel de Cervantes, escrita em 1605, o protagonista don Quixote empreende uma cruzada, pressupondo que estaria ...

Dois julgamentos na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal podem unificar a posição da corte sobre a validade de relatório ...

O acesso à saúde continua sendo um dos principais motivos que levam os cidadãos a buscar o Judiciário no Rio de Janeiro. Entre janeiro de 2021 e fevereiro ...

Critério do Supremo Tribunal Federal para reconhecer vínculos empregatícios em casos de terceirização, a presença ou não de vulnerabilidade também deve ...

Na trilogia Oresteia, Ésquilo narra a fundação do primeiro tribunal humano. É Atena, deusa da sabedoria e da justiça ...

O descuido da vítima de fraude bancária não exclui a responsabilidade da instituição financeira que deixa de adotar medidas ...

A mera menção à quantidade de droga apreendida não serve para embasar a conclusão de que a liberdade do suspeito representa ...

Três precedentes do Superior Tribunal de Justiça e um do Tribunal de Justiça de São Paulo foram utilizados por uma empresa de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de ...

Quem atua com direito tributário no dia a dia já demonstrava exaustão diante do modelo vigente — demasiadamente burocrático, ...