Foram tantas as declarações por parte do presidente Jair Bolsonaro e de membros de sua equipe relativizando a importância da atividade cultural que a expectativa em torno das novas regras da Lei ...

Sérgio Paulo Rouanet disse que ficou aliviado por não mais "batizar" a lei de incentivo à cultura. "Batizar" entre aspas porque, a rigor, Lei Rouanet é, na verdade, uma espécie de apelido ...

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas ...

Finalmente, após muitas notícias nem sempre verdadeiras, foi publicada a nova Instrução Normativa que traz alterações às regras de acesso e uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O Estado do Paraná ganhou uma lei de incentivo à cultura. O governador Jaime Lerner (PFL), depois de vetar a lei e impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal argüindo sua inconstitucionalidade, foi ...

Tem o apoio do Ministério da Cultura — lei de incentivo, vocês sabem, como Bethania… É feita para circular nos aviões da TAM. A primeira página dupla de anúncio é da CEF. A segunda ...

Esta é a premissa da Lei de Incentivo à Cultura cujo decreto de regulamentação foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador Renan Filho. A lei representa um marco no segmento cultural ...

que a Lei Estadual de Incentivo à Cultura disponibilizará recursos da ordem de R$ 92,3 milhões relativos ao edital deste ano. De acordo com o governador Fernando Pimentel, é o maior valor ...

para discutir reformulações nos critérios de liberação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) sugere ao governo um passo importante para valorizar o regionalismo gaúcho ...

A Lei de Incentivo à Cultura de Porto Alegre (LIC-POA) pretende estimular a produção e a diversidade cultural autorizando a compensação de até 20% do valor devido de IPTU para pessoas ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem parecer favorável à proposta da prefeitura de revisão da Lei de Incentivo à Cultura. Os membros da ...